A Prefeitura de Laguna Carapã publicou o Decreto GP/MLC nº 131/2026, assinado pelo prefeito Itamar Bilibio, declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta na próxima sexta-feira, dia 5 de junho de 2026.

A medida foi adotada em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, dia 4 de junho. Com isso, o expediente nas repartições públicas municipais será suspenso na sexta-feira, proporcionando um período prolongado de descanso aos servidores.

De acordo com o decreto, os servidores lotados no Setor de Licitações poderão, excepcionalmente, desempenhar suas atividades em regime de teletrabalho (home office), quando houver necessidade de atendimento de demandas administrativas, cumprimento de prazos legais ou realização de procedimentos licitatórios em andamento.

O documento também ressalta que a determinação não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção. Dessa forma, setores que prestam atendimento indispensável à população continuarão funcionando normalmente.

O prefeito Itamar Bilibio destacou que o ponto facultativo não acarretará prejuízo na remuneração dos servidores municipais. No entanto, os trabalhadores dos serviços essenciais que permanecerem em atividade durante o período não terão direito ao recebimento de horas extras em razão da medida.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 1º de junho de 2026.

Fonte: Prefeitura Municipal de Laguna Carapã.